Camaradas e amigos,

A 6 de Março de 1921, há já 105 anos, um grupo de jovens trabalhadores formou um partido político em Portugal. Sindicalistas, activos na luta daquele início do século XX, animados pelas conquistas na sequência da Revolução de Outubro, sentiram a necessidade ter um partido que desse expressão política à sua luta de classe.

Esse partido chama-se Partido Comunista Português.
Partido que luta há 105 anos pela emancipação dos trabalhadores, pelo povo e pelo país.

E não há avanço na história destes 105 anos em que os comunistas portugueses não se tenham envolvido: na resistência e no derrube do fascismo, nas conquistas da Revolução de Abril, na luta em defesa dos direitos, das liberdades, da soberania nacional e da paz.

Este é o partido que desde então mantém as suas características e os seus princípios fundadores. É o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende também as camadas e classes anti-monopolistas.

Este é o partido independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política do grande capital.

Este é o partido que tem como objectivo supremo a construção do socialismo e do comunismo, uma sociedade livre da opressão e da exploração capitalista.

Este é o partido que tem como base teórica o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento de análise e guia para a acção.

Este é o partido que tem princípios de funcionamento profundamente democráticos, baseados no desenvolvimento criativo do centralismo democrático.

Este é o partido simultaneamente patriótico e internacionalista.

Este é o nosso partido, o Partido Comunista Português, e temos muito orgulho em ser seus militantes.

E camaradas e amigos,
Estamos num momento muito exigente da nossa vida colectiva.

No plano internacional, assistimos todos os dias à escalada de confrontação e agressão promovida pelo imperialismo, em particular do imperialismo americano. A cada vez maior aposta na confrontação, no militarismo e na guerra, como vemos na Palestina, na Ucrânia, na Venezuela, em Cuba, e agora também no Irão. É a mais séria ameaça que está colocada aos povos do mundo.

Uma agressividade que é expressão da crise estrutural do capitalismo e das dificuldades que as principais potências capitalistas enfrentam e que evidencia que os EUA não conseguem continuar a impor a sua hegemonia com as regras e os instrumentos económicos que eles próprios ditaram e impuseram ao mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial e, sobretudo, depois do fim da União Soviética.

No plano nacional, com o actual quadro político e institucional, prossegue e intensifica-se a política de direita, ao serviço dos interesses dos grupos económicos, de abdicação da soberania nacional e de submissão ao imperialismo, em crescente confronto com os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

O Governo PSD/CDS beneficia do comprometimento e do apoio do Chega e da Iniciativa Liberal com as suas propostas, conta com a cumplicidade e a permissividade do PS, e procura aprofundar a ofensiva que está em curso no plano político, económico, social e cultural.

É um plano do capital, que não tem só este Governo como seu protagonista: é de todos os que não se conformam com os direitos conquistados com a Revolução de Abril e que querem levar o mais longe possível o processo contra-revolucionário.

Querem agravar a exploração e atacar os direitos laborais, como vemos com o Pacote Laboral, fazer regredir direitos sociais, degradar os serviços públicos de saúde, de educação e a Segurança Social, dificultar ainda mais o acesso à habitação, promover privatizações, como vemos na TAP, na SATA, na CP. Ao mesmo tempo fragiliza-se tudo o que é serviço público para ficar o espaço livre para os grupos económicos.

É uma realidade que contrasta escandalosamente com a concentração de riqueza e os lucros: nos últimos dois anos, os cinco principais bancos tiveram mais de 10 mil milhões de euros.

A vida está objectivamente pior e por isso vão buscar toda a manipulação e toda a demagogia, os meios mais poderosos, para dividir quem trabalha e para promover os objectivos do grande capital e das forças reaccionárias.

Usam a mentira, o anti-comunismo, a xenofobia e o racismo, a promoção de preconceitos e estereótipos, a divisão, o isolamento, procuram fragilizar a acção e a organização dos trabalhadores e do povo perante os interesses do capital.

Incrementam-se concepções contrárias à liberdade e à democracia, a reescrita da história, o ataque aos valores e às conquistas de Abril, fazem a apologia da guerra.

Apresenta-se como novo o que o capitalismo tem de mais retrógrado e ultrapassado, como o individualismo, a quebra de laços de solidariedade, a desvalorização do papel do Estado na promoção do bem-estar social. Normalizam-se e promovem-se discursos, forças, intervenções reaccionárias que não têm lugar no Portugal democrático.

Mas apesar disso, apesar de todos os meios, de todas as televisões, de todas as redes sociais digitais, de todo o poder do patronato, de todo o poder militar, a verdade é que a luta por uma vida melhor e uma sociedade mais justa não tem parado e continua a desenvolver-se.

Vimos a força imensa dos trabalhadores contra o pacote laboral, com as muitas manifestações e a poderosa greve geral de 11 de Dezembro, as lutas dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, da juventude e dos estudantes, das mulheres, dos utentes, dos agricultores. Vimos como a solidariedade deitou a mão a vizinhos e desconhecidos quando as tempestades expuseram as fragilidades do país.

Vimos também nas acções de luta em defesa da paz e em solidariedade com todos os povos vítimas do imperialismo.

Todas estas expressões de luta são importantes momentos da força das massas, que é preciso valorizar muito. São expressão do movimento que resiste e avança. O que dá ânimo e confiança para a luta que continua.

Camaradas,
Mas para responder a toda à ofensiva que aí está é preciso mais.

É preciso mais lutas por um lado e mais força a quem as organiza por outro.

O calendário está marcado pela luta.
Valorizar:
. 8 Março Dia da Mulher – a Manifestação Nacional de Mulheres promovida pelo MDM, em Faro;
. 14 Março – acção do CPPC e CGTP pela Paz, contra as agressões dos EUA, manifestação em Lisboa;
. 21 Março Casa para Viver/Porta-a-Porta – acções pelo país em torno do direito à habitação. No Algarve em Lagos e Faro;
. 24 Março Dia do Estudante – grande acção do ensino superior; destacar a manifestação do ensino secundário em Faro, uma grande acção com centenas de jovens a lutar pela escola pública com condições e pelos valores de Abril;
. 28 Março Dia da Juventude Trabalhadora – manifestação em Lisboa da Inter-Jovem da CGTP;
Dar destaque agora:
. 17 Abril – manifestação nacional da CGTP em Lisboa, contra o Pacote Laboral e por salários e direitos;
. 25 de Abril - é preciso que as comemorações populares mostrem em todo o país como os valores de Abril têm raízes profundas no nosso povo e na juventude, neste ano em que se assinalam os 50 anos da Constituição da República. Há manifestação em Faro;
. 1º de Maio - será a próxima grande jornada de luta dos trabalhadores, a luta por melhores salários, horários dignos e direitos e para derrotar o Pacote Laboral. 10:30 Faro;

É preciso que as acções de luta continuem a se desenvolver e que se transformem cada vez mais em organização, fortalecendo sindicatos e organizações populares e de massas. Procurando elevar consciências para a luta mais geral contra a política de direita e pela construção da Alternativa.

Camaradas, sobre uma componente essencial desta equação das condições da luta e da Alternativa – o Partido, dizer que o Comité Central aprovou uma importante resolução sobre o reforço da organização e da intervenção do Partido, cujo lema é em si mesmo uma afirmação “Um PCP mais forte. É preciso! É possível!”. Vem no Avante e foi anunciada com as conclusões da última reunião do CC.

Da análise que se faz, do actual quadro, das necessidades e possibilidades, torna-se ainda mais evidente que o Partido e a sua acção dependem cada vez mais da sua organização e dos seus meios próprios. O Partido precisa, neste tempo neste momento, de se preparar e reforçar para continuar a assumir o seu papel insubstituível e tão mais necessário que nunca.

O que está colocado é uma forte dinâmica de fortalecimento do Partido aliado à iniciativa e intervenção de cada organização sobre os problemas dos trabalhadores e da população e a sua ligação às massas.

E por isso assumiu-se como prioridades de trabalho:

1– o desenvolvimento do movimento geral de reforço do trabalho de direcção e estruturação das organizações do Partido;

2– a responsabilização de mais camaradas e a sua formação;

3– a organização e intervenção do Partido junto dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho;

4– a acção junto da juventude;

5– o trabalho de informação, propaganda e imprensa.

Indissociáveis destas prioridades, destacam-se ainda o recrutamento e a integração de novos militantes; a entrega do novo cartão de membro do Partido; a acção junto de camadas, sectores sociais e áreas específicas; a Festa do Avante; a independência financeira.

Cabe agora a cada Organização procurar ver como se dão estes passos, sendo que todos os Organismos do Partido serão chamados ao trabalho. Será importante também para a Concelhia de Portimão avançar nesta discussão e no seu planeamento, em articulação com a DORAL que também está a planear e a tomar medidas.

Camaradas, para terminar, acho que todos sabemos e temos a consciência de que os tempos que vivemos são muito exigentes e diria que, com isto presente, o está pedido a cada um de nós em particular e de todos em colectivo, são 3 aspectos fundamentais - clareza, coragem e iniciativa.

Clareza na denúncia das injustiças e da exploração, da natureza dos grupos económicos, do papel de cada força e partido no estado a que chegámos. A clareza que para nós é sinónimo de coerência e projecto político.

Coragem na defesa da liberdade, da democracia, do cumprimento da Constituição, no combate à política de direita e na exigência de ruptura com o rumo de desastre nacional. A coragem que é prima-irmã da confiança, que precisamos de ter. Nem o fascismo, tempos muito duros, nos derrubou quanto mais agora em liberdade.

Iniciativa na dinamização da luta, no reforço das organizações de massas, na acção convergente dos comunistas com outros democratas e patriotas, na acção e no reforço do PCP. Iniciativa na afirmação da alternativa patriótica e de esquerda, na denúncia do capitalismo e no apontar do caminho para a sua superação revolucionária. Iniciativa que precisa de braços de trabalho e neste Partido não faltam camaradas e muitos amigos, jovens e menos jovens, que são essenciais para fortalecer este combate.

Camaradas, não sabemos quantos mais anos serão precisos do que estes 105 até agora, para alcançarmos os nossos objectivos mas que é certo o caminho para o Socialismo e o Comunismo, com o nosso Partido na frente, isso é certo e garantido. Com confiança camaradas.

Viva a Luta dos trabalhadores.
Viva a juventude e a JCP.
Viva o PCP.