X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A intervenção do PCP em defesa do SNS no Algarve, Joana Sanches

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas e Amigos!

Com a liberdade e a democracia, em 1974, vieram a melhoria das condições de vida da população, uma melhor protecção social, a democratização da educação, que juntamente com a acção do SNS, levaram à evolução concreta e sustentada dos indicadores de saúde desde então até hoje. Inequívoco progresso civilizacional, com matriz profundamente humana e solidária, o SNS, é uma das principais conquistas da Revolução de Abril, sendo o principal instrumento para concretizar um direito essencial a qualquer ser humano – o direito a ter acesso a cuidados de saúde adequados, o direito a ter uma vida saudável.

No entanto, o SNS tem constituído um enorme obstáculo para todos aqueles que encaram a prestação de cuidados de saúde como uma actividade mercantil e que identificam na saúde, e de forma mais leviana, na doença dos portugueses, enormes possibilidades de negócio.

Ao longo destes anos de liberdade, tal como tem acontecido por todo o mundo, os grandes grupos financeiros, têm vindo a investir fortemente no sector, influenciando e subjugando as políticas praticadas pelos sucessivos governos do PS, PSD e CDS.
Subjugando o poder político e os seus protagonistas , têm conseguido, orientar as políticas públicas e a legislação em seu benefício, com prejuízo do SNS, que pretendem limitado nas suas capacidades e reduzido ao papel de canal direto entre o Orçamento de Estado e as suas contas bancárias, por onde circulam as verbas destinadas à Saúde.

E o Algarve é palco direto desta ofensiva onde a forma como o direito à saúde, constitucional e para nós fundamental, é assegurado e está seriamente comprometido pois assistimos a uma gigantesca operação por parte dos grupos privados visando a quebra de confiança dos algarvios no SNS e o favorecimento do negócio da doença.
O número de utentes sem médico e enfermeiro de família, quase um terço dos algarvios, os tempos de espera nas consultas, exames e cirurgias, o encerramento e concentração de valências, a degradação de instalações, a incapacidade do SNS em fixar e atrair profissionais, a ineficiência da articulação dos cuidados de saúde primários com os cuidados de saúde hospitalares, a crescente transferência de recursos públicos para o sector privado na área da saúde – no plano nacional já ultrapassa os 9 mil milhões de euros – marcam a política do Governo PS na saúde.

Ao invés de Estado investir no SNS para reforçar a sua intervenção e capacidade e reduzir progressivamente o encaminhamento de utentes para entidades privadas com acordos, protocolos ou convenções, há um incremento na entrega de serviços públicos à gestão privada.

Reclama-se a construção do HCA, há muito prometido e constantemente adiado, refutando fortemente a tentativa do Governo PS em criar uma nova PPP; hospital este que resolverá o problema de acesso a especialidades diferenciadas.

A recente situação do encerramento da urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria e da maternidade no Hospital de Portimão, que se junta aos encerramentos já verificados na Urg. Ped. em Faro, que segundo o CA ocorre devido a dificuldades em assegurar escalas na maternidade de Portimão, devido à ausência de médicos e de outros profissionais.
A insuficiência de médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos de diagnóstico, administrativos e a desvalorização das suas carreiras e condições de trabalho, que promove a sua insatisfação e potencia a sua saída “iludida” diga-se, para o privado e o encerramento de serviços não está a ser resolvida e está a ser agravada.

As soluções tardam em chegar, apesar das “juras de amor” e hipocrisia de PS ao SNS ou de palmas e declarações de heroísmo aos profissionais de saúde.

Porque aquilo que PS, PSD, IL e Chega defendem já nós bem sabemos e não é certamente um serviço público de saúde, universal, solidário, gratuito para todos independentemente do tamanho da sua carteira.

Não precisamos de proclamações vazias e palmas, mas sim de soluções urgentes e concretas.

Precisamos e não temos quaisquer dúvidas que garantir o direito à saúde, é indissociável da defesa e fortalecimento do SNS e dos profissionais, na procura da cobertura universal e gratuita em saúde, tal como é consagrado na Constituição da República.

Não temos dúvidas que é fundamental valorizar os profissionais de saúde, pois é com estes que se defende, robustece e desenvolve o SNS.

E menos dúvidas nos assaltam quando afirmamos que é na luta, na luta justa pela defesa do SNS, que o conseguiremos salvar.

E na nossa consciência reside a profunda convicção que é na unidade de utentes e profissionais de saúde lado a lado, na luta de todos, que se poderá exigir o reforço e o desenvolvimento do SNS, para que ele possa novamente ser a garantia de que cada um está protegido no seu direito inalienável à saúde e à vida.

E por tal, daqui saudamos e damos ânimo às lutas de profissionais e utentes, que com força e determinação colocaram na sua ação reivindicativa, a defesa do SNS no Algarve.
Saudamos a luta e greve nacional dos enfermeiros nos dias 17, 22 e 23 de Novembro, que convergiu com a luta de toda a Função Pública no dia 18 de Novembro. Greve com adesão superior a 75% que reflictiu um amplo descontentamento e que conferiu avanços apesar de manutenção de injustiças por parte do ministério, sendo que a luta não está terminada.

Saudamos a luta dos utentes dos Centros de saúde e dos Hospitais, demonstrado pela elevada presença na concentração do passado dia 26 junto ao Hospital de Portimão.

A luta continua!!!
Viva o SNS!!!
Viva o PCP!!!

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A Luta das Mulheres a intervenção do Partido, Isa Martins

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Bom dia,
Uma Saudação a todos os camaradas,amigos e amigas, delegados, convidados, aqui presentes nesta X Assembleia da organização regional.

Camaradas, a luta das mulheres, apesar das suas especificidades, é indissociável da luta de todos os trabalhadores, quer sejam homens ou mulheres e a das mulheres comunistas tem muito significado. As mulheres comunistas lutam pela liberdade contra a exploração, desigualdades e injustiças, com vista a uma sociedade mais justa e fraterna.
Todavia, se consideramos que, maioritariamente, é sobre as mulheres que recai o encargo da gestão dos orçamentos familiares, todas as medidas governamentais antissociais causarão grandes impactos negativos na sua vida. As mulheres são as primeiras a sentir, enquanto trabalhadoras, mães e donas de casa, as consequências do aumento dos preços nos bens e serviços, na eletricidade, na água, nos transportes públicos, os cortes nos salários, nas pensões, nos abonos de família, nos medicamentos, entre outros.

Na verdade, as mulheres representam o grupo onde incide a maior taxa de desemprego, de trabalho precário, de desigualdades salariais, progressão nas carreiras, pesando mais sobre elas outras questões que se prendem com a inexistência e mau funcionamento de serviços públicos e outros apoios de que o estado se desresponsabiliza.

A diminuição do rendimento de grupos sociais já de si mais fragilizados, como são os desempregados, os reformados e as famílias monoparentais, bem como a perda de direitos, nomeadamente de maternidade/paternidade e do trabalho e a pobreza, fazem aumentar a violência doméstica, a prostituição, o tráfico de seres humanos/mulheres, que são grandes flagelos desta sociedade, degradantes da dignidade humana.

Camaradas, não podemos deixar o contínuo ataque às conquistas, direitos e objetivos de Abril. Temos de lutar contra o desinvestimento no SNS (encerramento de maternidades, de urgências obstétricas e pediátricas), na Escola Pública (faltam professores; desvalorização dos profissionais), na habitação, nos transportes, etc.

O fortalecimento dos movimentos de massas é um objectivo do Partido.

Sem se deixar de considerar outras organizações de mulheres, é o movimento democrático de mulheres, o MDM, que tem tido uma atividade constante e permanente, devendo esta ser encarada como um estímulo à participação cada vez mais ativa das mulheres.

O MDM, no Distrito, no âmbito da comemoração do dia Internacional da Violência sobre a mulher desenvolveu ações em 4 concelhos do Algarve.
Faro - escola secundária Tomás Cabreira, na Junta de Freguesia da cidade, na biblioteca municipal de Faro – distribuição de documentos e diálogo com jovens e outros munícipes. No IPDJ, a inauguração e Exposição "Sonos Falados; espaço de debate e execução de uma performance por um grupo de alunos de um curso de Artes.
Em Vila Real de Santo António - escolas secundárias de V.Real Stº. António e E.B. 2/3 Infante D. Pedro em Cacela- distribuição de documentos e diálogo com jovens; exposição “Sonos Falados”;
Em Silves - Utilizadores e trabalhadores da Biblioteca Municipal de Silves e junto dos trabalhadores da Junta Freguesia de Silves - distribuição de documentos e diálogo com jovens;
Em Lagos – com a Inauguração da Exposição "Sonos Falados, no antigo posto de Turismo, ação seguida de leitura de poemas e convívio, estará patente até amanhã.

Estão a avançar as preparações do Dia Internacional da Mulher de 2023. Em Faro, para além das diversas ações, junto de empresas e população, vai-se realizar, tal como em anos anteriores, o Espetáculo Comemorativo, no Teatro das Figuras. Ao mesmo tempo, iremos mobilizar para a grande ação Nacional no dia 11 de março, a manifestação de mulheres, em Lisboa. Em Silves e em Lagos também vão se realizar acções e distribuições, com destaque para a exposição “sonos falados” na Biblioteca de Silves para o início de Março.

Dar nota à Assembleia da realizão do XI Congresso do MDM, em Lisboa, a 29 de outubro, no qual as mulheres algarvias se empenharam para o seu êxito participando com cerca de 50 amigas.

Camaradas, no plano orgânico do Partido é necessário recrutar mais mulheres, não só por serem a maioria da população, mas também pelo seu peso crescente no mundo do trabalho e o seu papel na sociedade e o reforço da organização do PCP não deixará de influenciar positivamente o reforço do movimento unitário, nomeadamente do MDM.

O resultado desse cruzamento, certamente dará mais força à luta rumo a uma política patriótica e de esquerda que, pelos caminhos de abril, conduzirá à construção de uma sociedade socialista e verdadeiramente alternativa.

Viva a Xª Assembleia
Viva o PCP