PCP reafirma posição contra as demolições na Ria Formosa

e anuncia Tribuna Pública para o dia 8 em Olhão

Face ao anúncio realizado pelo Ministro do Ambiente do Governo PS em prosseguir com o processo de demolições na Ria Formosa, o PCP considera o seguinte

1- Contrariando legítimas expectativas por parte das populações das ilhas-barreira da Ria Formosa de ver o actual Governo romper com o processo de demolições que havia sido desenvolvido pelo anterior Governo PSD/CDS, o Ministro do Ambiente, veio esta semana confirmar as intenções de prosseguir com esta medida que é, em boa verdade, um processo de expulsão daqueles que vivem e trabalham neste valioso território para o entregar mais à frente aos grandes interesses ligados ao sector imobiliário e turístico.

Trata-se de uma decisão tão mais inaceitável quanto, ainda no decorrer do presente ano, a Assembleia da República aprovou recomendações no sentido de uma reavaliação deste processo e, sobretudo, face ao intenso e participado processo de luta que as populações têm desenvolvido.

2- Ao mesmo tempo que o Ministro de Ambiente afirmava na Assembleia da República que nada estava decidido sobre as demolições, a Sociedade Ria Formosa Polis Litoral, à revelia da tutela, avançava com essas demolições. Uma situação de tal forma grave que levou o Grupo Parlamentar do PCP a requerer, com carácter de máxima urgência, a audição do Ministro do Ambiente na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, pedido esse que já deu entrada na Assembleia da República e que será apreciado na próxima semana. Face a esta situação põe-se a seguinte questão: ou o director da Sociedade Pólis agiu por conta própria e então não tem condições de continuar, ou o Ministro faltou à verdade na comissão de ambiente da Assembleia da República.

As declarações posteriores do Ministro do Ambiente, onde fica clara a intenção de proceder no imediato à demolição de 81 casas (ficando em aberto outras demolições) nada se afastam dos objectivos do anterior governo PSD/CDS, mesmo que sejam anunciados, como já eram anunciados antes, alguns milhões de euros para investir neste território. Para o PCP, o investimento e requalificação dos núcleos habitacionais da Ria Formosa – Praia de Faro, Farol, Hangares, Culatra, Armona – agora anunciados não são, nem podem ser, uma contrapartida às demolições mas uma necessidade que decorre da própria responsabilidade dos poderes públicos na melhoria das condições de vida das populações.

Duas notas ainda sobre as intenções anunciadas:

• Para o PCP, a questão não está também na armadilha da “primeira ou segunda habitação”, pois é um facto que estas comunidades, até pelas próprias realidades em que trabalham, há muito que desenvolvem a sua vida quer nas “ilhas” quer na parte continental dos concelhos de Faro e de Olhão.

  
  - A falta de consistência das alternativas apresentadas quanto ao realojamento é tanta que foi adiantada a hipótese de parte do realojamento dos moradores da praia de faro que viessem a ser expulsos das suas casas, ser feito no Parque de Campismo, opção inaceitável, que conduziria à destruição do único parque de campismo do concelho de Faro.

3- Todo este processo a ir por diante confirmaria a opção do Governo PS de nesta matéria não enfrentar os interesses dos grupos económicos apostados na chamada “naturalização” destes territórios, invocando para tal critérios ambientais duvidosos. Mas confirma também as hesitações das maiorias PSD na Câmara Municipal de Faro e PS na Câmara Municipal de Olhão com o processo das demolições, sendo incapazes de, numa atitude de clara transparência, rejeitarem a chantagem que procura ser feita em torno das verbas para a requalificação da frente ribeirinha de Olhão ou da Praia de Faro.

4- Fiel aos seus compromissos com as populações das ilhas-barreira, cuja luta desenvolvida pelas suas associações tem sido de uma enorme persistência e coragem, o PCP não deixará de continuar a intervir, denunciando este crime contra os interesses das populações da Ria Formosa e mostrando a sua solidariedade para com a sua luta para travar as demolições e apostar na valorização destes territórios. Neste sentido, realizará no próximo dia 8 de Outubro, pelas 10 horas no Mercado de Olhão, uma Tribuna Pública contra as demolições que contará com a participação de Paulo Sá, deputado do PCP na AR, dos vereadores da CDU nas câmaras municipais de Faro e Olhão e de representantes de várias associações de moradores das ilhas-barreira.

Faro, 30 de Setembro de 2016

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP