PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

PCP reúne com União dos Sindicatos do Algarve, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e Sindicato dos Professores da Zona Sul

Comunicado:

Uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, reuniu anteontem, dia 26 de outubro, com a União de Sindicatos do Algarve, com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e com o Sindicato dos Professores da Zona Sul.

Na reunião com a União de Sindicatos do Algarve procedeu-se à análise da situação económica e social no Algarve, com particular incidência no sério problema de desemprego que assola a região. O elevado nível de desemprego, conjugado com os baixos salários, a precariedade laboral e os salários em atraso, traduz bem o acelerado empobrecimento geral da população e a destruição da atividade económica na região algarvia, resultantes das medidas impostas no âmbito do Programa da Troica assumido com o FMI, a União Europeia e o Banco Central Europeu.

Objeto de análise foi também a degradação dos direitos laborais e a fragilização das relações de trabalho, que se traduz, em particular, no aumento do número de trabalhadores que circula entre o desemprego e contratos de trabalho de natureza precária e do número de contratos de trabalho de curta ou muito curta duração, na utilização abusiva de estagiários no preenchimento de postos de trabalho permanentes, no recurso a contratos de emprego e inserção e nos salários em atraso.

Os participantes no encontro convergiram na opinião de que é necessária uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores e de combate ao desemprego e à precariedade laboral, que abra caminho ao desenvolvimento económico, ao progresso social e à elevação das condições de vida dos trabalhadores.

Na reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, a delegação do PCP inteirou-se das propostas reivindicativas dos trabalhadores da Administração Pública, duramente atingidos pelas medidas de austeridade impostas pelo Governo PSD/CDS, nomeadamente no que diz respeito aos salários e pensões, aos horários, às férias e feriados e ao emprego.

Foram ainda passados em revista problemas específicos dos trabalhadores da Administração Pública no Algarve, tendo a delegação do PCP assumido o compromisso de questionar o Governo sobre essas matérias por intermédio do seu Grupo Parlamentar.

Por fim, na reunião como o Sindicato dos Professores da Zona Sul, a delegação do PCP inteirou-se das doze medidas de concretização imediata a apresentar, pela FENPROF, aos grupos parlamentares e ao governo constituídos na sequência das eleições de 4 de outubro, assim como dos três eixos fundamentais de ação reivindicativa desta estrutura sindical representativa dos professores e educadores.

Nessa reunião, foram ainda analisados problemas concretos do setor da Educação no Algarve, tendo a delegação do PCP assumido o compromisso de questionar o Governo sobre esses problemas por intermédio do seu Grupo Parlamentar

Na próxima semana, o PCP continuará esta ronda de reuniões com sindicatos representativos dos trabalhadores de diversos setores de atividade.

Faro, 28 de outubro de 2015

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Direcção da Organização Regional do Algarve

A DORAL do PCP reunida a 9 de Outubro de 2015 procedeu à análise dos resultados eleitorais e do quadro político, económico e social com que os trabalhadores e as populações do Algarve ficaram confrontados. A DORAL do PCP apontou as linhas de trabalho visando o reforço das organizações do Partido, a intensificação da sua acção e intervenção política, a sua contribuição para o desenvolvimento da luta de massas e para a concretização dos objectivos traçados para as eleições presidenciais que se seguem.

CDU consolida a sua expressão eleitoral no Algarve, contribui para a derrota da maioria PSD/CDS e elege Paulo Sá para a Assembleia da República

Nas eleições legislativas do passado dia 4 de Outubro, a CDU alcançou 8,7% dos votos (16.539 votos) subindo ligeiramente a sua expressão eleitoral na região e elegendo Paulo Sá para a Assembleia da República, consolidando, assim, a sua influência eleitoral no Algarve. A DORAL do PCP destaca a profunda derrota que foi infligida à maioria PSD/CDS, perdendo cerca de 40 mil votos e dois deputados, reduzindo a sua expressão eleitoral a 31,47% (quando tinha alcançado cerca de 50% nas últimas eleições). A DORAL do PCP sublinha ainda que, embora tenha sido a força política mais votada no Algarve com 32,7%, o PS ficou muito longe dos seus objectivos, situação essa que é inseparável do crescente reconhecimento por parte da população do papel que este partido tem desempenhado ao serviço da política de direita. A votação alcançada pelo BE na região, beneficiando de motivações muito diversas, é também inseparável da promoção desenvolvida a partir dos principais órgãos de comunicação social no plano nacional.

A votação agora obtida pela CDU, ainda que não traduzindo integralmente a corrente de apoio sentida nas lutas dos últimos anos, é inseparável do percurso de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo do Algarve, da comprovada coerência das posições e acção da CDU, e dos valores de trabalho, honestidade e competência que lhe são reconhecidos. E manifesta também a crescente confiança quanto ao projecto e soluções que a CDU apresenta para dar resposta aos problemas do País e para realizar as aspirações dos trabalhadores e do povo.

Um resultado tão mais valorizável quanto construído sob uma intensa campanha ideológica e de condicionamento eleitoral, de chantagem e medo. Uma campanha marcada por um quadro mediático globalmente discriminatório, que comprova um alinhamento com os interesses dos grupos económicos que determinam a informação produzida, assente na desvalorização da CDU e da sua intervenção. Um resultado que foi sobretudo alcançado na base de um intenso e profundo trabalho de contacto com os trabalhadores e a população algarvia, antes e durante a campanha eleitoral, onde ficou claro, não só um significativo conhecimento dos eleitos e candidatos da CDU sobre a realidade algarvia e a sua identificação com as lutas que se travam na região, mas também as propostas e soluções que apontamos para o Algarve e para o país.

Antes e durante a campanha eleitoral, os candidatos e activistas da CDU marcaram presença em todos os concelhos e freguesias do Algarve, dinamizaram debates, tribunas públicas, sessões de esclarecimento, arruadas, comícios - onde se inclui o grande comício realizado a 25 de Setembro no Teatro das Figuras em Faro - a que se associou uma presença junto dos principais locais de trabalho, nos bairros e mercados e que garantiram a concretização de uma ampla campanha de massas que se projecta para lá das eleições.

A DORAL do PCP sublinha o novo quadro político e institucional que resultou das eleições legislativas, cuja perda da maioria absoluta do PSD/CDS (que ficaram em minoria na Assembleia da República) não lhes permite que tenham as mãos completamente livres para prosseguirem a sua política de exploração, empobrecimento e desastre nacional. A DORAL do PCP sublinha a necessidade de prosseguir a luta por uma ruptura com a política de direita que liberte o país dos interesses dos monopólios e da União Europeia ao seu serviço, abrindo assim caminho a uma política patriótica e de esquerda que responda aos problemas do povo e do país.

Passadas as eleições, os Algarvios sabem que podem contar com o PCP

Dando seguimento ao trabalho desenvolvido e em coerência com as propostas apresentadas ao longo dos últimos meses, os trabalhadores e as populações do Algarve sabem que podem contar com o PCP e a CDU: na luta pela abolição de portagens na Via do Infante; no combate ao desemprego, à precariedade laboral e à exploração que se pratica na região; na defesa do aparelho produtivo regional, cuja destruição em nome do turismo empurrou o Algarve para uma profunda crise; na defesa dos serviços públicos, contra a degradação do SNS, da Escola Pública e do direito à cultura; na reivindicação de mais investimento público nas infraestruturas de transportes, no aparelho produtivo e em equipamentos que respondam às necessidades das populações.

A DORAL do PCP decide dar seguimento à alargada intervenção política que tem tido, incluindo no plano institucional, em defesa de um Algarve com futuro, assumindo desde já o compromisso de retomar os encontros, reuniões e contactos com os trabalhadores e as suas organizações representativas, as populações, as autarquias, as associações empresariais, culturais e desportivas e outras organizações e estruturas do Algarve, os serviços públicos da região, denunciando os problemas existentes, apresentando e exigindo soluções.

Com o fim de mais um período de verão, a DORAL do PCP chama a atenção para os dramáticos números do desemprego que assolam o Algarve e que serão agora agravados com a diminuição drástica do número de turistas. Seguir-se-ão agora longos meses em que milhares de trabalhadores algarvios ficam sem qualquer rendimento e actividade. A DORAL do PCP relembra também o processo que está em curso de destruição do Serviço Nacional de Saúde, como ficou bem evidente no cancelamento das consultas a grávidas e a situação no serviço de Ortopedia, com cancelamento de cirurgias, ambos no Hospital de Faro; a crescente asfixia financeira da Escola Pública, com centenas de professores que não foram colocados este ano, ou os crescentes problemas de sobrevivência financeira da Universidade do Algarve; o preocupante número de insolvências de empresas com o rasto de dívidas e desemprego que fica para trás, como se verificou recentemente no Hotel Porta Nova em Tavira; as recorrentes ameaças às populações da Ria Formosa, visando a sua expulsão deste território, como demonstra o processo de demolições cuja luta das populações entretanto derrotou; as consequências drásticas das portagens na Via do Infante e dos sucessivos adiamentos da requalificação da EN125 cujo número de vítimas mortais nessa estrada nestes últimos meses é revelador da acção criminosa que envolve a política dos sucessivos governos do PS,PSD e CDS.

Passadas as eleições, a DORAL do PCP, reafirma uma vez mais a urgência de uma outra política para a região e para o país e a necessidade de elevar a luta dos trabalhadores e das populações para tornar mais próximo esse objectivo.

Reforçar o Partido, alargar a sua iniciativa e influencia, dar força à candidatura de Edgar Silva à Presidência da República

A DORAL do PCP, ao mesmo tempo que valoriza e saúda o empenho e dedicação das organizações e membros do Partido que foram decisivos para o êxito da Festa do Avante!, para a campanha eleitoral, para a afirmação política do projecto e ideal comunistas, aponta a necessidade do seu reforço e intervenção política. Reforço do Partido, da sua estrutura e militância, do recrutamento, da sua independência financeira, da propaganda e imprensa partidária, da sua intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, que requer medidas adequadas à sua concretização. Simultâneamente, a DORAL do PCP apela também aos militantes do Partido, a todos os democratas e patriotas para que se empenham na candidatura de Edgar Silva à Presidência da República, uma candidatura que incorpora os valores de Abril, uma candidatura que o PCP levará a votos e que contribuirá para assegurar que neste importante órgão de soberania esteja alguém comprometido com a defesa da Constituição da República.

Faro, 9 Outubro de 2015